MP convoca Edivaldo Holanda Júnior para prestar esclarecimentos sobre licitação dos transportes de São Luís
MP convoca Edivaldo Holanda Júnior para prestar esclarecimentos sobre licitação dos transportes de São Luís
O Ministério Público (MP) convocou
Edivaldo Holanda Júnior (PSD) a prestar esclarecimentos sobre a licitação no sistema de transporte de São Luís na época em que ele foi prefeito da cidade.
A informação foi repassada pelo
vereador Octávio Soeíro (Podemos),
durante sessão da Câmara de São Luís na manhã desta quarta-feira, 24 (veja o vídeo abaixo). A convocação foi feita pelo promotor Zanony Passos.
Como uma das conclusões presentes no relatório final da CPI dos Transportes da Câmara Municipal entregue ao Ministério Público, foi sugerido o indicíamento de Edivaldo Holanda Júnior, sendo ele apontado como um dos responsáveis pela crise no sistema de transporte de São Luís .
Além de sugerir o indiciamento do ex-
prefeito, o relatório da CPI conclui que
Edivaldo Holanda foi omisso e conivente com os erros e equívocos do processo de licitação do transporte público da capital.
De acordo com as investigações, na
gestão do ex-prefeito aconteceram seis reajustes de tarifa, sendo que, em
nenhum destes, foram apresentadas as planilhas de custo, ou sequer um
balanço do fluxo financeiro de entradas e saídas no caixa das empresas consorciadas, contrariando o princípio gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação estabelecido
na Lei Federal NO 12.587/2012.
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